Também chamada de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, é uma forma de seguro contratado para garantir uma renda futura ao titular ou seu beneficiário, geralmente voltada ao período após a aposentadoria.
Os planos são geralmente divididos em duas etapas: a acumulação, na qual são realizados aportes regulares de recursos que serão aplicados em fundos geridos pela seguradora, de forma a aumentar o capital aplicado, e o resgate, na qual o valor acumulado poderá ser resgatado integralmente ou na forma de uma renda complementar, calculada com base em cálculos atuariais.
No Brasil, há dois tipos de entidades de previdência complementar: a aberta e a fechada. A aberta, pode ser contratada por qualquer pessoa física ou jurídica, enquanto a fechada é destinada a grupos, como funcionários de uma empresa ou associados de instituidores.
PREVIDÊNCIA PRIVADA PGBL OU VGBL
PGBL – PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE
Criado para quem declara o Imposto de Renda no modelo completo. As contribuições pagas pelo participante terão direito ao incentivo fiscal de redução da base de cálculo do IR ou na Declaração Anual, limitado a 12% da sua Renda Bruta Anual, reduzindo o valor a ser pago ou aumentando o valor da restituição.
Entretanto, quando do resgate do saldo e /ou do recebimento do Benefício de Aposentadoria, o valor total recebido (contribuições + rendimentos) terá incidência de Imposto de Renda na Fonte, conforme regime tributário escolhido por você na inscrição do Plano.
Quando ocorrer resgate e/ou o recebimento da renda o imposto incide sobre o valor total.
VGBL – VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE
Perfeito para quem utiliza o modelo simplificado da declaração do Imposto de Renda ou é isento. O imposto incide somente sobre os rendimentos do plano quando ocorrer resgate e/ou o recebimento da indenização sob a forma de renda.
